Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 18/04/2022
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Levantamento de Curatela
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Modificação da curatela de interdito Curatela compartilhada Impossibilidade
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de escritura pública de união estável
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge
Data de Publicação: 05/10/2016